Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos

O Brasil e o pacto internacional de direitos econômicos, sociais e culturais

O Relatório foi apresentado ao Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da Organização das Nações Unidas e à sociedade brasileira oferecendo o resultado de um projeto generoso, destinado a contribuir para o conhecimento, promoção, proteção, respeito e implementação de direitos pertencentes a todas as pessoas, mas desconhecidos por uns e negligenciados por outros. O trabalho envolveu a cooperação voluntária de mais de duas mil pessoas, desde a realização de audiências em 17 Estados do Brasil, passando pelo levantamento rigoroso de dados oficiais, por animadas discussões metodológicas, pela síntese cuidadosa de volumosas informações, até chegar a edição e apresentação deste Relatório.

O presente Relatório contém indicadores obtidos no Brasil por instituições oficiais ou dignas de elevada credibilidade, sobre 17 dos 18 tópicos de direitos contemplados pelo PIDESC (os dos povos indígenas e outras minorias étnicas, meio ambiente, desenvolvimento sustentável, discriminação e desigualdades, questões de gênero, situação agrária, desenvolvimento econômico próprio, trabalho e sindicalização, previdência social, descanso e lazer, família, saúde, alimentação e nutrição, criança e adolescente, educação, cultura e moradia).

Informação Adicional

Autoria:

Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados; Movimento Nacional de Direitos Humanos; Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (Coord.)

Título da Publicação:

O Brasil e o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: Relatório da Sociedade Civil sobre o Cumprimento, pelo Brasil, do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

Ano:

2000