Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos

Monitoramento da realização dos direitos humanos no Brasil – 2011

Apresentamos o resultado de um exercício de sistematização de um rico e amplo processo coletivo de monitoramento da situação dos direitos humanos no Brasil e dos compromissos assumidos pelo Estado Brasileiro com a realização dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DhESCA), coordenado pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), pela Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DhESCA Brasil), pelo Processo de Articulação e Diálogo (PAD) e pelos Parceiros de Misereor no Brasil. É um exercício visto que está em construção e quer ser mais uma palavra, um olhar, uma leitura, da complexidade das dinâmicas, dos fatores e das aprendizagens pedagógicas e políticas que a concretude da vivência destes processos históricos tem oportunizado.

O documento está construído em quatro partes mais anexos. A primeira trata do processo de construção do Informe Alternativo da Sociedade Civil (1999/2000); da construção do primeiro Contra Informe (2002/2003); e da construção do primeiro Relatório Periódico sobre a situação dos direitos humanos no Brasil (2002/2003). A segunda trata do aprofundamento do processo e retoma a dinâmica de construção do segundo Contra Informe e do segundo Relatório Periódico (2005/2009), unificados num mesmo processo. A terceira faz uma leitura das aprendizagens acumuladas ao longo do processo desencadeado. A quarta faz a tentativa de elencar desafios que permanecem para a luta que segue. O esforço aqui empreendido só foi possível com várias contribuições. Nosso agradecimento forte a todas as organizações que fazem parte deste rico e dinâmico processo. São elas, por reunirem diversos sujeitos, que geram condições para que esta leitura seja revisada, corrigida e ampliada, constantemente.

Informação Adicional

Autoria:

Movimento Nacional de Direitos Humanos; Plataforma DhESCA Brasil; Processo de Articulação e Diálogo; Parceiros de MISEREOR no Brasil (Coord.)

Título da Publicação:

Monitoramento da realização dos direitos humanos: sistematização da atuação das Organizações da Sociedade Civil Brasileira no monitoramento da situação dos direitos humanos no Brasil e dos compromissos do Estado Brasileiro com a realização do PIDESC

Ano:

2011

Páginas:

44

Editora:

IFIBE

ISBN:

978-85-99184-79-0