O presente relatório é uma iniciativa do Projeto Monitoramento em Direitos Humanos no Brasil. Este projeto é coordenado em parceria pelas redes Articulação de Entidades Parceiras de Misereor no Brasil, Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Processo de Articulação e Diálogo entre as Agências Ecumênicas Europeias e Parceiros Brasileiros (PAD) e Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca Brasil). Atendendo ao objetivo inicial de ser uma publicação de caráter periódico, este é o terceiro volume do Relatório, sucedendo o primeiro, que foi lançado em 2003, e o segundo, lançado em 2007.
O Relatório tem como finalidade contribuir no monitoramento político da situação concreta dos direitos humanos com enfoque nos sujeitos de direitos. Neste sentido, o foco do relatório não está em analisar determinadas políticas ou aspectos específicos destas, mas sim em fazer reflexões abrangentes, com caráter analítico-político, podendo conter estudos de caso, denúncias e recomendações. Este volume pretende analisar o período de 2007 a 2011.
O terceiro Relatório Periódico sobre a situação dos direitos humanos no Brasil objetiva sistematizar leituras e compreensões dos sujeitos e das organizações da sociedade civil que fazem o cotidiano das lutas por direitos humanos a fim de oferecer posicionamento político sobre a situação dos direitos humanos; subsidiar um processo formativo e educativo que fortaleça os sujeitos populares na luta por direitos humanos; contribuir com o fortalecimento da luta por direitos humanos construindo interação entre lutas locais e processos estaduais e nacionais; além, de oferecer sugestões e recomendações para o enfrentamento dos problemas identificados, a fim de subsidiar a incidência política e o controle social das políticas em diferentes áreas.