Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos

Contra informe da sociedade civil – 2003

Apenas em agosto de 2001 o governo brasileiro apresentou seu 1º Informe ao Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU. Ou seja, nove anos O Brasil ratificar o Pidesc, e um ano após a sociedade civil brasileira haver se mobilizado para apresentar um Informe Alternativo, o Comitê DESC pôde conhecer o quanto o governo brasileiro tem atuado para implantar o Pidesc. Em 2003 o Brasil estará sendo analisado pelo Comitê a partir do Relatório da Sociedade Civil sobre o Cumprimento, pelo Brasil, do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, do Relatório Inicial do Brasil ao Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. A este gostaríamos de somar o Contra-Informe da Sociedade Civil ao Relatório Oficial do Governo Brasileiro sobre a Implementação dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais no Brasil, como mais um documento de comentários, observações e propostas da sociedade civil no que se refere os direitos econômicos, sociais e culturais.

Informação Adicional

Autoria:

Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econömicos, Sociais e Culturais; Plataforma DhESC Brasil (Coord.)

Título da Publicação:

Contra informe da sociedade civil: exame do primeiro Informe Periódico do Governo Brasileiro sobre a Implementação do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais no Brasil

Ano:

2003