A publicação digital “Subsídios para a exigibilidade dos DhESCA: contribuições das recomendações do CDESC/ONU” foi desenvolvida pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos com o apoio da Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil (AMDH). Este material é o resultado direto de um trabalho contínuo e dedicado em prol dos direitos humanos, especialmente no contexto do cumprimento dos compromissos estabelecidos pelo Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC), ratificado pelo Brasil em 1992. O conteúdo da publicação parte de três pilares fundamentais: Monitoramento, Incidência e Formação.
Monitoramento
A primeira esfera de ação é o monitoramento. Este trabalho é essencial para a colaboração com o Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (CDESC/ONU), responsável por avaliar como os Estados cumprem os compromissos assumidos sob o PIDESC. Nosso material reflete esse esforço contínuo de observação e análise.
Incidência
O segundo pilar é a incidência. Este material encapsula mais de quatro décadas de experiência e atuação do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH Brasil). Desde 1982, o MNDH tem sido uma força ativa no diálogo com o poder público brasileiro e o sistema internacional de direitos humanos, insistindo na efetivação dos direitos humanos.
Formação
Por fim, a formação. O conteúdo apresentado é fruto de um rico processo formativo e, ao mesmo tempo, destina-se a ser um recurso valioso para novas jornadas educativas, especialmente direcionadas às novas gerações. É uma ferramenta pensada para multiplicar conhecimento e engajamento em direitos humanos.
Nosso Objetivo
Nosso maior desejo é que este material sirva como um instrumento ativo nas mãos das organizações da sociedade civil, auxiliando no monitoramento e implementação de recomendações. Entendemos que a responsabilidade pela realização dos direitos humanos é compartilhada por todos os níveis administrativos – União, estados e municípios – e deve ser uma constante em todos os espaços.
Para saber mais, acesse agora gratuitamente o material completo disponível no site do MNDH e da AMDH.