Aconteceu na última segunda-feira, 30 de setembro a reunião Estratégica com as Igrejas (Alliance ACT, Conselho Mundial de Igrejas e Federação Luterana Mundial). A delegação brasileira formada por representantes do Processo de Articulação e Diálogo – PAD, Articulação para o Monitoramento dos DH no Brasil, Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH e SOS Corpo participou de reunião em Genebra, Suíça, com representantes da Alliance ACT, Conselho Mundial de Igrejas e Federação Luterana Mundial. Estiveram presentes o secretário geral de ACT, a encarregada pelo tema de igualdade de gênero, o encarregado de incidência de ACT encarregado do tema da Água pelo CMI, o encarregado pelo tema de evangelização, povos indígenas e portadores de deficiência e o encarregado pelo tema de mudanças climáticas.
A delegação brasileira destacou a importância do diálogo com as lideranças das igrejas, considerando o contexto brasileiro que está sob a influência dos Fundamentalismos religiosos, que influenciam o comportamento político do Congresso Nacional. Como o apoio ao modelo de desenvolvimento que impacta comunidades e territórios tradicionais a partir da exploração mineral, da exploração da água, das florestas e das terras.
Outra questão destacada por Mércia Alves, da SOS Corpo na reunião, foi a influência do fundamentalismo que impacta a correlação das forças políticas no congresso nacional, atuando na regressão de direitos humanos das mulheres, população negra, povos originários e tradicionais, com destaque para a crescente ofensiva no campo dos direitos sexuais e reprodutivos e o racismo ambiental e religioso.
Foram relatados os casos: de Ilha de Maré, por Uine Lopes de Andrade; o caso de Taquaril dos Fialhos, por Andréia Muniz Lisboa, o caso do 4º Distrito (4D) e o relatório produzido pelo CDES sobre a tragédia das chuvas no Rio Grande do Sul, foram apresentados por Cristiano Muller.
O relato dos casos exemplificou tais impactos e destacou o papel importante que a igrejas podem desempenhar, principalmente no tema da Crise Climática. Foi dito pelos participantes que há interesse, por parte das igrejas em incidir na agenda Internacional os temas expostos na apresentação, considerado a reunião do G20 em novembro de 2024 e a COP 30 em novembro de 2025, no Brasil. E a delegação brasileira informou com detalhes tais agendas, considerando os processos articulados pelas organizações da sociedade civil, reafirmando que sem participação social nestes processos os seus resultados são inócuos.
Reunião com assessoria de relatores da ONU
Na tarde de ontem, 30 de setembro, a delegação brasileira se reuniu com assessores das relatorias especiais da ONU, no Mota.
Os casos descritos acima também foram apresentados aos assessores das relatorias especiais, pelas lideranças que acompanham a comitiva brasileira. Essa atividade foi muito importante para que as lideranças dos territórios dos casos apresentados pudessem fazer contato com os assessores, para que possam futuramente subsidiar as relatorias sobre as violações nos seus territórios. Principalmente com Liliana Trillo Dias, oficial de Direitos Humanos para o Alto Comissariado da ONU para DH (ACNUDH), que está dentro do sistema que cuida das relações com o Estado brasileiro, e portanto, articula com as relatorias e outros procedimentos especiais e com organizações da sociedade brasileira a transferência de informações que chegam do Brasil. Ao mesmo tempo, ela informa a sociedade civil brasileira sobre o andamento dos processos nas relatorias.
Participaram da reunião, assessores das relatorias para o Direito humano à alimentação, para o direito à moradia, para o direito ao desenvolvimento, sobre mudanças climáticas. Ana Paula do ACNUDH que tem realizado o acompanhamento da temática do meio ambiente e mudanças climáticas, também participou.
Para Enéas da Rosa, secretário executivo da Articulação para o Monitoramento dos DH no Brasil, “foi uma reunião muito produtiva, pois tivemos a oportunidade de tratar dos temas apresentados, tratar da agenda de desenvolvimento e os impactos que a agenda que provoca no Brasil, no âmbito dos territórios, para chamar atenção sobre os impactos das mudanças climáticas – debatendo o relatório apresentado pelo CDES, relatando a tragédia das chuvas no Rio Grande do Sul em contraste com a aceleração dos impactos das mudanças climáticas. Ora chuva demais, em outros locais a maior estiagem das últimas décadas”.
Júlia Esther Castro, secretária executiva do PAD, avalia que “foi uma agenda importantíssima para abrir um canal para acompanhar o trabalho das relatorias da ONU, principalmente no tema de meio ambiente e mudanças climáticas e o direito ao desenvolvimento”.
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Texto: Kátia Visentainer – comunicação PAD
Foto: Elaine Act Alliance