O processo de acompanhamento de casos realizado pela AMDH se iniciou no ano de 2020, em pleno período da pandemia da Covid-19, com a criação do projeto “Direitos Humanos em Ação”. A iniciativa é uma realização da Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil (AMDH), sob coordenação do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH Brasil), do Processo de Articulação e Diálogo Internacional (PAD) e do Fórum Ecumênico ACT Brasil (FE ACT Brasil), e durante todo o período de sua permanência, já teve participação direta de cerca de 100 organizações e movimentos sociais que atuam com direitos humanos em boa parte dos Estados Brasileiros.
Com a decisão de prosseguir com o trabalho, desta vez não apenas abrangendo as violações sofridas em decorrência da pandemia, mas também em âmbito geral, o objetivo deste acompanhamento é monitorar a situação dos direitos humanos no Brasil através da documentação de casos de violações, a fim de contribuir para o seu enfrentamento e para promover a proteção dos/as sujeitos/as de direitos humanos, particularmente daqueles/as cuja condição histórica é de maior risco.
CASOS ATUAIS
Violações dos direitos humanos sofridas por povos indígenas e comunidades camponesas na região da Bacia do Rio Formoso no estado do Tocantins
Violações sofridas pelas comunidades em situação de extrema vulnerabilidade no 4º Distrito de Porto Alegre no Rio Grande do Sul
Violações e retrocessos de direitos humanos sofridos pela comunidade Taquaril dos Fialhos no município de Licínio de Almeida na Bahia
Violações de direitos humanos sofridas pelas comunidades tradicionais pesqueiras e quilombolas de Ilha de Maré, em Salvador na Bahia
Violações dos direitos humanos sofridas pela juventude no Morro do Mocotó e outras regiões periféricas de Florianópolis em Santa Catarina
Violação do direito à água sofrida pela população de Jardim Gramacho em Duque de Caxias no estado do Rio de Janeiro
RELATÓRIO DE CASOS (2022)
A publicação é resultado de um trabalho coletivo de, aproximadamente, um ano e meio, com muitos encontros virtuais, diálogos, escutas, trocas e elaborações com um conjunto diverso de organizações e sujeitos/as que atuam com direitos humanos em diferentes territórios e regiões do Brasil. O relatório está organizado em duas partes, sendo que a primeira traz uma contextualização geral sobre a pandemia e as violações dos direitos humanos e a segunda trata da documentação dos 17 casos, envolvendo diferentes grupos e temáticas: povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, comunidades urbanas vulnerabilizadas, população em situação de rua, população encarcerada e juventudes na periferia. O relatório de casos especifica as violações e apresenta recomendações aos órgãos e instituições locais, nacionais e internacionais, relativos a cada caso apresentado.