No dia 16 de julho foi realizada a Segunda Oficina Nacional – Direitos Humanos em Ação, com o objetivo de prosseguir com o encaminhamento da Metodologia de Monitoramento das Violações dos Direitos Humanos no Contexto da COVID-19. O encontro aconteceu em uma videoconferência e contou com a presença de 41 participantes, representantes de pelo menos 30 organizações e movimentos sociais, de 19 estados e DF.
Como pauta da agenda, Enéias da Rosa (AMDH), retomou os principais pontos e encaminhamentos levantados pela oficina de lançamento, tratando da necessidade de fortalecimento e ampliação dos parceiros envolvidos no processo nos Estados; o estabelecimento de um cronograma de reuniões nacionais (definido para realização de oficinas nacionais a cada três semanas); e a construção de canais de comunicação e repositórios de informações, materiais e documentos relativos à ação de monitoramento. A pauta central desta segunda oficina foi o debate sobre o objeto ou alegação/caso de violação que será monitorado pelas organizações parceiras nos Estados, ponto este coordenado pela Roseane Dias, da equipe operacional e da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH). Na sua fala ela retomou alguns pontos referente as seis etapas contidas na metodologia e detalhou a primeira etapa, que é a identificação da alegação de violação aos direitos humanos. Além de tratar de aspectos relativos aos pontos 7.8.9.10 da metodologia, Roseane enfatizou que é importante ”não esquecer que estamos falando de violações no contexto da pandemia da COVID-19”.
Paulo Carbonari (MNDH) reafirmou que “o foco de atuação nesse primeiro momento é, em primeiro decidir quais entidades vão fazer esse monitoramento em cada estado. Cada estado mede sua realidade, avalia suas condições e define os sujeitos da ação de monitoramento. Em segundo lugar, será definido o objeto, o que vamos monitorar, usando os critérios do Termo de Referência. A equipe operativa vai estar disponível para ajudar cada estado a fazer essa definição.”
Outro conteúdo que se estendeu durante a reunião foi a mobilização e ampliação de parceiros, assunto encaminhado da oficina anterior. “Percebemos a necessidade de ampliação de parceiros que poderiam se somar e cobrir campos de atuação que na Oficina de Lançamento ainda estavam ausentes. Faremos na sequência um processo de mobilização para as articulações, redes e movimentos nacionais para que elas incentivem a participação de suas representações locais, que estão nos estados. Assim, também tomamos parte de outras agendas e processos que estão andando.” explica Enéias da Rosa (AMDH).
A iniciativa de monitoramento “Direitos Humanos em Ação” foi pensada com o objetivo de acompanhar as situações de violações de direitos e de medidas de retrocessos dos direitos humanos no contexto da pandemia da COVID-19 no Brasil. A ação está inserida na campanha “Todas as Vidas Valem”, coordenada pelo MNDH, mas também conta com a participação e coordenação da Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil (AMDH), da qual fazem parte o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), o Processo de Articulação e Diálogo (PAD), o Fórum Ecumênico ACT Brasil e os parceiros de Misereor no Brasil.