O atual panorama dos Direitos Humanos no Brasil é de severas violações. É verdade que isto ocorre também em outros países no mundo, mas no Brasil, a pandemia da Covid-19 mostrou um total descaso no modo de lidar com um problema sanitário de tal magnitude. Este descaso ocorre de modo singular com os grupos e populações já historicamente vulnerabilizados, como é o caso dos povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, população vivendo em situação de rua, população encarcerada, populações e juventudes das periferias – com todas as formas de violações e violências que se abatem sobre elas –, as mulheres, a população LGBTQIA+ entre outros grupos.
Para apresentar essa situação, organizações da sociedade civil promoveram um Evento Paralelo da 49ª Sessão Ordinária do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, que aconteceu nesta terça-feira, 29 de março. Com o tema “As Violações dos Direitos Humanos no contexto da Covid-19 no Brasil”, o encontro teve o objetivo de apresentar e debater a situação das violações dos Direitos Humanos no contexto da Covid-19 no Brasil, apresentando análises e casos que caracterizam violações, apontando caminhos de responsabilização das autoridades do Estado brasileiro pela atuação (ação e omissão) no enfrentamento da crise sanitária no País, e recomendando aos organismos internacionais posicionamento. A mediação foi de Romi Marcia Bencke (Fórum Ecumênico ACT Brasil e de Mércia Alves da Silva (SOS Corpo – Instituto Feminista pela Democracia).
Você pode assistir ao evento completo clicando aqui!
Confira a lista das organizações promotoras e parceiras do evento:
ORGANIZAÇÕES PROPONENTES
Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil – AMDH | Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH Brasil | Fórum Ecumênico ACT Brasil – FE ACT Brasil | Processo de Articulação e Diálogo para a Cooperação Internacional – PAD | Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH
CO-PATROCÍNIO
Federação Internacional dos Direitos Humanos – FIDH | Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos – IDDH | Conselho Indigenista Missionário – CIMI | Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – IBASE
PARCERIAS
Conselho Nacional de Saúde – CNS | Conselho Nacional de Direitos Humanos – CNDH | Associação Brasileira de Juízes pela Democracia – ABJD | Centro de Educação e Assessoramento Popular – CEAP | Rede de Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil – RPCT Brasil | CDES Direitos Humanos | SOS Corpo – Instituto Feminista pela Democracia | FLD-COMIN-CAPA | Vida e Justiça – Associação Nacional em Apoio e Defesa dos Direitos das Vítimas da COVID-19 | MISEREOR | PPM
Os convidados fizeram falas fundamentais e enriqueceram o debate proposto pelo evento. Confira a lista dos convidados:
Flavio Valente (Pesquisador da AMDH/SMDH para o Documento Denúncia sobre violações do direito à vida e à saúde no contexto da Covid19 no Brasil) | Benilda Brito (Consultora ONU Mulheres e Pacto Global – gênero, raça e diversidade-. Ativista da Rede Malala Found e Movimento de Mulheres Negras, LGBTQIA+ e Direitos Humanos.) | Valdevir Both (Representante do Centro de Assessoramento Popular – CEAP e membro do Fórum Nacional de Defesa do Direito Humano à Saúde.) | Marizelha Lopes (Liderança comunidades tradicionais pesqueiras e quilombolas da Ilha de Maré, Salvador/Bahia | Gerônimo Franco (Vice-cacique Mbya Guarani do Tekoa Yvy Poty do Bioma Pampa do RS) | Renato Simões (Vida e Justiça – Associação Nacional em Apoio e Defesa dos Direitos das Vítimas da COVID-19.) | Darci Frigo (Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos – CNDH) | Fernando Pigatto (Presidente do Conselho Nacional de Saúde – CNS) | Jimena Reyes (Representante da Federação Internacional de Direitos Humanos – FIDH)
A transmissão também teve o objetivo de dar publicidade ao documento: “Violações dos Direitos Humanos no Brasil: Relatório de Casos no Contexto da Pandemia da Covid 19”, que foi lançado no dia 22 de fevereiro de 2022 e já está disponível no site da Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil. O relatório está organizado em duas partes, sendo que a primeira traz uma contextualização geral sobre a pandemia e as violações dos direitos humanos e a segunda trata da documentação dos 17 casos, envolvendo diferentes grupos e temáticas: povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, comunidades urbanas vulnerabilizadas, população em situação de rua, população encarcerada e juventudes na periferia.
A iniciativa de monitoramento “Direitos Humanos em Ação” foi pensada com o objetivo de acompanhar as situações de violações de direitos e de medidas de retrocessos dos direitos humanos no contexto da pandemia da COVID-19 no Brasil. Lançada em julho de 2020, é uma ação da Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil (AMDH), sob coordenação do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), do Processo de Articulação e Diálogo (PAD) e do Fórum Ecumênico ACT Brasil (FEACT Brasil). A ação conta com a participação direta de cerca de 100 organizações e movimentos sociais que atuam com direitos humanos em boa parte dos Estados Brasileiros.