No encontro dos biomas Cerrado e Caatinga, no sudoeste do estado da Bahia, está Taquaril dos Fialhos, uma comunidade rural do município de Licínio de Almeida, distante 750 km da capital Salvador. Com rica fauna e flora, a região em torno da comunidade tem uma abundante disponibilidade hídrica. É graças às águas de 11 nascentes da Serra do Salto e ao vale de terra fértil que sobrevivem dezenas de famílias, instaladas na região há mais de 100 anos, cultivando frutas, hortaliças, legumes e criando pequenos animais.
Os modos de vida, a garantia de trabalho na roça, o sustento retirado da agricultura familiar e, em outras palavras, a própria existência da comunidade de Taquaril dos Fialhos, estão em risco desde que começaram as ofensivas de mineradoras para exploração de minério de ferro na região. As primeiras investidas por minérios sobre o território de Taquaril dos Fialhos começaram a ser feitas, em 2007, pela Bahia Mineração (Bamin), empresa pertencente à mineradora Eurasian Natural Resources Corpotation (ENRC). Após a Bamin deixar de importunar a comunidade, foi a vez da Greystone Mineração do Brasil Eireli que obteve a primeira licença de pesquisa mineral na comunidade de Taquaril dos Fialhos, em 2011.
No entanto, o relatório de pesquisa que ela produziu foi desaprovado pela Agência Nacional de Mineração (ANM). O veto foi justificado com o inciso II do artigo 30 do Código Mineral: constatação de insuficiência dos trabalhos ou deficiência técnica na sua elaboração. Mal o processo da Greystone foi arquivado, outro foi instaurado na mesma área de 1278,17 hectares. Mudou a numeração e o requerente, mas o objetivo era o mesmo: explorar minérios de ferro e de manganês. O titular passou a ser a SRA Mineração, microempresa localizada no distrito de Brejinho das Ametistas, em Caetité. A SRA pagou as taxas anuais por hectare exigidas pela ANM, mas não cumpriu o prazo para a entrega do relatório final. Após pedir prorrogação, repassou o direito para a Companhia Vale do Paramirim Participações S.A (CVP), do geólogo e empresário João Carlos de Castro Cavalcanti. Então, desde 2018, a CVP tem assediado os moradores, virtual e presencialmente, conseguindo autorizações para realização de pesquisa mineral no território da comunidade.
A comunidade de Taquaril dos Fialhos mobiliza-se contra a pesquisa mineral por saber que esta é o ponto de partida para um processo de eliminação. A exemplo do que ocorreu com comunidades vizinhas de Antas e Palmitos, que deixaram de existir após terem de ceder seus territórios para pesquisa, sendo desapropriadas em nome da exploração de minério de ferro, as famílias atualmente se encontram em situação de miserabilidade. A mineração impacta diretamente na qualidade de vida e na restrição do acesso aos direitos humanos da população, como água, moradia e alimentação.
Entre os impactos elencados estão: IMPACTOS COMUNITÁRIOS (divisão das comunidades; remoção de populações locais de suas terras; perda de modos tradicionais de vida; desvalorização de outras formas de uso do território; criminalização de movimentos sociais; mortes por acidentes e violência). IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS (resíduos tóxicos de processos de mineração causam a contaminação do solo, de lençóis freáticos e de superfícies das águas, além de poluição do ar). Resistindo, travando batalhas contra mineradoras, a Associação dos Pequenos Agricultores de Taquaril dos Fialhos (Aspat) articula-se com parceiros de movimentos e organizações sociais que os apoiam em diversas estratégias e incidências para garantir um território livre de mineração.
O caso Taquaril dos Fialhos é monitorado pela AMDH em parceria com a Associação dos Pequenos Agricultores de Taquaril dos Fialhos (ASPAT), que é a organização de referência nesse projeto de monitoramento DH em Ação.
No encontro dos biomas Cerrado e Caatinga, no sudoeste do estado da Bahia, está Taquaril dos Fialhos, uma comunidade rural do município de Licínio de Almeida, distante 750 km da capital Salvador. Com rica fauna e flora, a região em torno da comunidade tem uma abundante disponibilidade hídrica. É graças às águas de 11 nascentes da Serra do Salto e ao vale de terra fértil que sobrevivem dezenas de famílias, instaladas na região há mais de 100 anos, cultivando frutas, hortaliças, legumes e criando pequenos animais.
Os modos de vida, a garantia de trabalho na roça, o sustento retirado da agricultura familiar e, em outras palavras, a própria existência da comunidade de Taquaril dos Fialhos, estão em risco desde que começaram as ofensivas de mineradoras para exploração de minério de ferro na região. As primeiras investidas por minérios sobre o território de Taquaril dos Fialhos começaram a ser feitas, em 2007, pela Bahia Mineração (Bamin), empresa pertencente à mineradora Eurasian Natural Resources Corpotation (ENRC). Após a Bamin deixar de importunar a comunidade, foi a vez da Greystone Mineração do Brasil Eireli que obteve a primeira licença de pesquisa mineral na comunidade de Taquaril dos Fialhos, em 2011.
No entanto, o relatório de pesquisa que ela produziu foi desaprovado pela Agência Nacional de Mineração (ANM). O veto foi justificado com o inciso II do artigo 30 do Código Mineral: constatação de insuficiência dos trabalhos ou deficiência técnica na sua elaboração. Mal o processo da Greystone foi arquivado, outro foi instaurado na mesma área de 1278,17 hectares. Mudou a numeração e o requerente, mas o objetivo era o mesmo: explorar minérios de ferro e de manganês. O titular passou a ser a SRA Mineração, microempresa localizada no distrito de Brejinho das Ametistas, em Caetité. A SRA pagou as taxas anuais por hectare exigidas pela ANM, mas não cumpriu o prazo para a entrega do relatório final. Após pedir prorrogação, repassou o direito para a Companhia Vale do Paramirim Participações S.A (CVP), do geólogo e empresário João Carlos de Castro Cavalcanti. Então, desde 2018, a CVP tem assediado os moradores, virtual e presencialmente, conseguindo autorizações para realização de pesquisa mineral no território da comunidade.
A comunidade de Taquaril dos Fialhos mobiliza-se contra a pesquisa mineral por saber que esta é o ponto de partida para um processo de eliminação. A exemplo do que ocorreu com comunidades vizinhas de Antas e Palmitos, que deixaram de existir após terem de ceder seus territórios para pesquisa, sendo desapropriadas em nome da exploração de minério de ferro, as famílias atualmente se encontram em situação de miserabilidade. A mineração impacta diretamente na qualidade de vida e na restrição do acesso aos direitos humanos da população, como água, moradia e alimentação.
Entre os impactos elencados estão: IMPACTOS COMUNITÁRIOS (divisão das comunidades; remoção de populações locais de suas terras; perda de modos tradicionais de vida; desvalorização de outras formas de uso do território; criminalização de movimentos sociais; mortes por acidentes e violência). IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS (resíduos tóxicos de processos de mineração causam a contaminação do solo, de lençóis freáticos e de superfícies das águas, além de poluição do ar). Resistindo, travando batalhas contra mineradoras, a Associação dos Pequenos Agricultores de Taquaril dos Fialhos (Aspat) articula-se com parceiros de movimentos e organizações sociais que os apoiam em diversas estratégias e incidências para garantir um território livre de mineração.
O caso Taquaril dos Fialhos é monitorado pela AMDH em parceria com a Associação dos Pequenos Agricultores de Taquaril dos Fialhos (ASPAT), que é a organização de referência nesse projeto de monitoramento DH em Ação.
Capítulo: Violações sofridas pela comunidade
Taquaril dos Fialhos, na Bahia
Episódio #2: Comunidade Rural Taquaril dos Fialhos (BA)
Material informativo disponível em português, inglês e alemão entregue em agenda internacional realizada em setembro de 2024 pela Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil. Juntamente de seus representantes, a exposição dos casos nas agendas internacionais teve objetivo de denunciar as violações de direitos humanos decorrentes dos resultados dos modelos de desenvolvimento que se impõe sobre as comunidades e territórios, com o foco nos impactos das mudanças climáticas sobre o meio ambiente e sobre a vida das comunidades e territórios. Na ação, o Sistema Internacional de Direitos Humanos e o Estado Brasileiro foram convocados para o seguimento e adoção de posicionamentos e de ações concretas para o enfrentamento das violações decorrentes das denúncias apresentadas pelas lideranças das comunidades e territórios.
Na manhã desta quinta-feira (7), a Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil participou de uma reunião sediada no Ministério Público Federal (MPF)
Nesta quarta-feira (6), a Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil (AMDH), representada por Enéias da Rosa, secretário executivo, e Gilnei da Silva,
Aconteceu na última segunda-feira, 30 de setembro a reunião Estratégica com as Igrejas (Alliance ACT, Conselho Mundial de Igrejas e Federação Luterana Mundial). A delegação brasileira
