Em reunião com a Secretária dos Povos Originários do Tocantins, AMDH mostra preocupação sobre violações de direitos humanos de povos indígenas e comunidades tradicionais impactadas pela expansão do agronegócio na Bacia do Rio Formoso.
Na última segunda-feira (19), a Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil (AMDH) participou de uma reunião com Narubia Werreria, secretária dos Povos Originários e Tradicionais do Tocantins (Sepot). O objetivo foi estabelecer diálogo e manifestar preocupação sobre violações de direitos humanos sofridas pelas comunidades indígenas e comunidades tradicionais na região da Bacia do Rio Formoso, especialmente impactadas pela expansão do agronegócio na região.
Representando a AMDH, estavam presentes o secretário executivo, Enéias da Rosa, o assessor de monitoramento de casos, Gilnei J.O. da Silva, e a assessora de comunicação, Manoela Nunes. A equipe realizou visita de três dias ao estado, onde oportunamente visitou três dentre as diversas comunidades afetadas na Bacia do Rio Formoso, nas regiões de Formoso do Araguaia, Cristalândia e Lagoa da Confusão.
Assim como nas visitas às comunidades, durante a reunião com a secretária, a AMDH foi acompanhada e orientada pela articuladora Maria Mendonça, do Centro de Direitos Humanos de Cristalândia e pelo diretor de fomento e proteção à cultura dos povos originários e tradicionais, Célio Kanela. Também estiveram presentes o advogado, Silvano Rezende, e o diretor de proteção aos povos indígenas, Paulo Xerente.
Durante o encontro, foram expostas as observações resultantes das visitas e discutidas possíveis medidas de apoio e proteção às comunidades, bem como a necessidade da criação e garantia de políticas públicas, visando minimizar os impactos causados pelos problemas enfrentados e efetivar os direitos das comunidades. A secretária Narubia Werreria ressaltou a importância de um trabalho conjunto entre a Sepot, e outros órgãos de governo no TO, e manifestou total disposição para a continuidade do diálogo com a AMDH, o Centro de Direitos Humanos de Cristalândia, bem como as comunidades atingidas para identificar as situações de violações de direitos humanos, documentar e dar visibilidade a tais violações, e buscar soluções para o enfrentamento das violações e promover a garantia dos direitos das famílias afetadas.
“A disposição e a sensibilidade da secretária Narubia, representando a Secretaria de Povos Originários e Tradicionais do Tocantins, para a escuta dos problemas das comunidades atingidas na região da Bacia do Rio Formoso, bem como o compromisso manifesto em estabelecer um Grupo de Trabalho enolvendo diferentes órgãos públicos do estado, com a participação da sociedade civil organizada e lideranças das comunidades para aprofundar a análise das questões e problemas que envolvam violações de direitos humanos, são fundamentais para o enfrentamento das violações, reparação e garantia dos direitos das comunidades na região”, afirma Enéias da Rosa.
Após a reunião, a Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil e o Centro de Direitos Humanos de Cristalândia planejam manter contato com a secretaria e sistematizar as informações obtidas para encaminhamento na sequência.
Para Gilnei da Silva, “além do fato positivo do atual Governo do Tocantins ter criado a Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais, empossando uma mulher indígena na gestão desta pasta, foi importantíssimo termos sido recebidos pela secretária Narubia Werrería, a qual demonstrou toda sua atenção em ouvir e todo seu comprometimento político para buscar articular ações políticas visando atender os apelos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais da Bacia do Rio Formoso, que vem sofrendo graves e sistemáticas violações a seus direitos humanos.”
A visita ao estado do Tocantins faz parte de um processo de monitoramento intitulado “Direitos Humanos em Ação”, com o objetivo de acompanhar situações de violações de direitos humanos que envolvam grupos e coletivos em diferentes regiões do Brasil. É uma ação da Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil (AMDH), sob coordenação do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), do Processo de Articulação e Diálogo (PAD) e do Fórum Ecumênico ACT Brasil (FEACT Brasil). A ação conta com a participação direta das lideranças das comunidades e grupos e de organizações e movimentos sociais que atuam com direitos humanos em boa parte dos Estados Brasileiros.
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