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A pandemia da Covid-19, que assola o mundo, tem afetado com muita força os direitos humanos. Os impactos sobre os grupos e populações que historicamente já tem muitos de seus direitos violados, é imensamente maior do que para a população em geral. Apresentando esta situação, a Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil (AMDH), anuncia o  Lançamento Virtual do documento: “Violações dos Direitos Humanos no Brasil: Relatório de Casos no Contexto da Pandemia da Covid 19” que acontece nesta terça-feira, 22 de fevereiro, às 19h. O evento será transmitido ao vivo para o público no Facebook e no canal do Youtube da organização. A transmissão tem o objetivo de dar publicidade ao Relatório de Casos e, em especial, denunciar muitas das violações ocorridas no contexto da pandemia da Covid-19 no Brasil. A publicação é resultado de um trabalho coletivo de, aproximadamente, um ano e meio, com muitos encontros virtuais, diálogos, escutas, trocas e elaborações com um conjunto diverso de organizações e sujeitos/as que atuam com direitos humanos em diferentes territórios e regiões do Brasil. O relatório está organizado em duas partes, sendo que a primeira traz uma contextualização geral sobre a pandemia e as violações dos direitos humanos e a segunda trata da documentação dos 17 casos, envolvendo  diferentes grupos e temáticas: povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, comunidades urbanas vulnerabilizadas, população em situação de rua, população encarcerada e juventudes na periferia. O evento contará com a presença de representações institucionais que já estão confirmadas, sendo elas: Fernando Pigatto, presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Dr. Yuri Costa, Vice- Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e o Senador Humberto Costa (PT/PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal. Também estão convidados a Dep. Erika Kokay (PT/DF), representando a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, e o Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, Dr. Carlos Vilhena. Além disso, as organizações responsáveis pela documentação dos casos expostos também estarão presentes para o lançamento. O relatório de casos especifica as violações e apresenta recomendações aos órgãos e instituições locais, nacionais e internacionais, relativos a cada caso apresentado. Enéias da Rosa, secretário executivo da Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil (AMDH), comenta sobre os próximos passos que virão após o lançamento deste documento: “Após o importante trabalho de documentação realizado em conjunto com um amplo e diverso coletivo de organizações, parceiros e lideranças, agora o Relatório será encaminhado às instituições e organismos nacionais e internacionais responsáveis pelos direitos humanos, a fim de que em posse das denúncias de violações dos direitos humanos e das recomendações recebidas, manifestem-se e ajam no sentido de promover a investigação das denúncias, e propor ações de responsabilização e reparação das violações relatadas”. Para mais, já existem outros materiais que complementam esse mesmo processo. Para sintetizar todos os 17 casos tratados no documento, foi lançado recentemente o podcast Direitos Humanos em Ação, contendo 6 episódios divididos pelas mesmas temáticas do relatório. A iniciativa de monitoramento “Direitos Humanos em Ação” foi pensada com o objetivo de acompanhar as situações de violações de direitos e de medidas de retrocessos dos direitos humanos no contexto da pandemia da COVID-19 no Brasil. Lançada em julho de 2020, é uma ação da Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil (AMDH), sob coordenação do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), do Processo de Articulação e Diálogo (PAD) e do Fórum Ecumênico ACT Brasil (FEACT Brasil). A ação conta com a participação direta de cerca de 100 organizações e movimentos sociais que atuam com direitos humanos em boa parte dos Estados Brasileiros.    

Ontem (25) tivemos um grande evento de lançamento com falas importantíssimas das organizações que trabalham conosco e dos convidados. Agradecemos a todes que participaram, comentaram e compartilharam a ação. Para quem não conseguiu acompanhar, a gravação da LIVE pode ser acessada clicando aqui. No momento, o informativo já está disponível em nosso site para acesso do público geral. A publicação traz os 17 casos de violações, citados na LIVE, que foram documentados durante o período da COVID-19 e relata de forma breve cada caso com as informações sobre as situações de violações vividas e quem foram os sujeitos que sofreram estas violações. Acesse o documento CLICANDO AQUI. Seguimos na luta!  

De acordo com a Anistia Internacional em relatório lançado em 2020, as violações de direitos humanos no Brasil aumentaram drasticamente na pandemia, atingindo ONGs, jornalistas, ativistas, defensoras e defensores dos direitos, comunidades quilombolas, povos indígenas, mulheres e outros grupos. Refletindo esta situação, a Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil (AMDH) anuncia o  Lançamento do Informativo: “Violações de Direitos Humanos no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil” que acontece nesta terça-feira, 25 de maio, às 19h30. O evento será transmitido ao vivo no Facebook da organização e nas demais redes parceiras. A transmissão tem como objetivo dar visibilidade aos 17 casos de violações de direitos humanos documentados no período da pandemia da Covid-19. No informativo, cada caso é relatado de forma breve, com as informações sobre as principais situações de violações vividas, quem foram os sujeitos que sofreram estas violações e quais organizações estão envolvidas na denúncia e no apoio aos grupos vitimados. Roseane Dias, da equipe operacional e da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) aponta que o trabalho que será exposto “é resultado do processo de monitoramento e de articulações em direitos humanos que se constitui em um momento de denúncia e abertura de canais de diálogos institucionais”. Ao todo, serão seis temáticas abordadas no documento, que tratam sobre povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, comunidades urbanas vulnerabilizadas, população em situação de rua, sistema penitenciário e juventudes na periferia. O ato de lançamento terá quatro representações institucionais que já estão confirmadas, sendo elas: Fernando Pigatto, presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Rogério Giannini, co-coordenador da Comissão Especial sobre Direitos Humanos e Pandemia do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), o Deputado Carlos Veras (PT-PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e o Senador Humberto Costa (PT/PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado e Membro da CPI da COVID-19 do Senado Federal. Além disso, as organizações responsáveis pela documentação dos casos expostos também estarão presentes no diálogo. O informativo marca um momento de visibilidade de um processo de identificação, documentação e acompanhamento, na busca da proteção e defesa dos direitos humanos dos sujeitos e grupos envolvidos nos casos, tendo o período da Covid-19 como centralidade. O ato de lançamento, que será transmitido, também é um momento de interlocução política com os espaços institucionais que são representados pelos convidados, de forma que venha fortalecer a atuação das organizações envolvidas nos casos.  Enéias da Rosa, secretário executivo da Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil (AMDH) completa que o informativo “é importante no sentido de exemplificar as muitas violações ocorridas no Brasil com os diferentes grupos, as diferentes populações e em diferentes territórios, sobretudo aqueles territórios que são historicamente mais vulnerabilizados e que já sofrem violências nas suas lutas e violações de direitos no cotidiano”. Na oportunidade também será anunciado, que tal informativo se desdobrará em um relatório de casos, circunstanciando de forma detalhada as violações e apresentando recomendações aos órgãos e instituições locais, nacionais e internacionais, relativos a cada caso apresentado. A iniciativa de monitoramento “Direitos Humanos em Ação” foi pensada com o objetivo de acompanhar as situações de violações de direitos e de medidas de retrocessos dos direitos humanos no contexto da pandemia da COVID-19 no Brasil. Lançada em julho de 2020, é uma ação da Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil (AMDH), sob coordenação do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Processo de Articulação e Diálogo (PAD), Fórum Ecumênico ACT Brasil (FEACT Brasil) e Organizações Parceiras de MISEREOR no Brasil. Hoje, também possui a participação de organizações parceiras presentes em 14 estados brasileiros, que atuam na documentação e resolução de casos locais de violações de direitos humanos.

No dia 15 de dezembro (terça-feira) das 9h às 12h teremos o Seminário Nacional de Casos de Violações de Direitos Humanos no Contexto da COVID-19 acontecendo e sendo transmitido aqui no nosso Facebook (https://www.facebook.com/monitoramentodh). O evento tem como objetivo dar visibilidade aos casos documentados até aqui com o projeto Direitos Humanos em Ação, que possui participação de organizações parceiras presentes em 14 estados brasileiros. Você também pode assistir a LIVE no horário combinado pelas retransmissões que acontecerão nessas páginas: Movimento Nacional De Direitos Humanos (https://www.facebook.com/mndhbrasil) PAD – Articulação e Diálogo Internacional (https://www.facebook.com/PADBrasil) Fundação Luterana de Diaconia (FLD) (https://www.facebook.com/FLDact) Smdh Vida (https://www.facebook.com/smdh.vida) Segue a programação abaixo. Contamos com a presença de todos!

A oficina nacional do processo de Ação de Monitoramento de Violações dos Direitos Humanos no Contexto da Covid-19 teve sua quarta edição no dia 10 de setembro. O encontro aconteceu em uma videoconferência e contou com a presença de 36 participantes, representantes de pelo menos 30 organizações e movimentos sociais, de 19 estados e DF. A reunião teve como objetivo fazer um breve balanço do processo até o presente momento e também abrir espaço para a troca de experiências das organizações no processo de definição dos casos, produção e qualificação de informações, tópico abordado e apresentado em detalhes na reunião anterior, que aconteceu na primeira quinzena do mês de agosto. Para introduzir as pautas, os participantes foram acolhidos e relembrados dos aspectos da metodologia do percurso até então. Enéias fez uma retomada de alguns aspectos e destacou que este processo é de extrema importância pela necessidade de denunciar e acompanhar situações de violações de direitos humanos no contexto da COVID-19, mas também pelo fato de ser uma metodologia que está sendo aplicada agora e que deverá orientar os processos de documentação de casos entre parceiros também na sequência, nos processo de seguimento de casos. Com base nas metas de mobilização e identificação das alegações já encaminhadas nos meses anteriores, os participantes compartilharam os casos definidos e como está sendo o desenvolvimento da documentação desses casos. Até o momento foram identificados pelo menos 12 casos em pelo menos 10 estados que estão já estão em processo de documentação. Os casos tratam de temas relativos aos direitos dos povos indígenas, violência policial, direito humano a alimentação, segurança alimentar e nutricional, direito ao território, direito a moradia urbana, à agua e ao saneamento básico, população encarcerada e direitos humanos, profissionais da saúde e direitos humanos entre outros. Todos os casos estão sendo documentados na proposta de formulário que foi apresentado na oficina anterior.  A coordenação executiva nacional manifestou novamente sua disponibilidade para possíveis outras dúvidas técnicas sobre esse passo importante da documentação. Atendendo aos apontamentos das organizações, erros do formulário foram corrigidos e uma atualização e ampliação de espaço para recebimento de documentos foi feita, permitindo o recebimento de arquivos mais extensos caso necessário. Para prosseguir com o projeto, Paulo Carbonari (MNDH) apresentou uma introdução aos aspectos do plano de ação, apontando para os próximos passos da agenda, conforme documento disponibilizado em documento anexo. Esta agenda do planejamento será retomada de forma mais detida e aprofundada na próxima oficina já agendada para o dia 30 de setembro. Com relação ao processo de planejamento Paulo enfatiza que o fundamental é decidir em conjunto o que será feito, inclusive em quantidade de casos documentados, tendo presente que é importante visualizar que o que for documentado e planejado tenha condições de ser efetivamente executado. Para ilustrar melhor as próximas etapas, uma proposta de roteiro básico foi exibida na reunião, contendo possíveis atividades, resultados esperados, datas e seus responsáveis. Essa proposta também foi encaminhada para todos os participantes por meio do canal de comunicação da ação. A iniciativa de monitoramento “Direitos Humanos em Ação” foi pensada com o objetivo de acompanhar as situações de violações de direitos e de medidas de retrocessos dos direitos humanos no contexto da pandemia da COVID-19 no Brasil. A ação está inserida na campanha “Todas as Vidas Valem”, coordenada pelo MNDH, mas também conta com a participação e coordenação da Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil (AMDH), da qual fazem parte o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), o Processo de Articulação e Diálogo (PAD), o Fórum Ecumênico ACT Brasil e os parceiros de Misereor no Brasil.

A oficina nacional do processo de Ação de Monitoramento de Violações dos Direitos Humanos no Contexto da Covid-19 teve sua terceira edição no dia 13 de agosto, com o objetivo de prosseguir com os encaminhamentos do processo. O encontro aconteceu em uma videoconferência e contou com a presença de 55 participantes, representantes de pelo menos 40 organizações e movimentos sociais, de 19 estados e DF. A coordenação nacional da iniciativa vem dialogando com as organizações participantes desde o lançamento da ação que aconteceu no início de julho. Desde então, a metodologia do Monitoramento de Violações dos Direitos Humanos foi apresentada e debatida com os parceiros nos estados; buscou-se fortalecer o processo de mobilização e articulação entre parceiros e identificar possíveis alegações/casos de violações de direitos humanos no contexto da COVID-19 a serem acompanhados em cada estado; e, agora na terceira oficina, o foco foi o trabalho de qualificação e documentação do caso de violação definida para o monitoramento nos estados, com o apoio de um formulário para preenchimento. Em atenção ao objetivo da reunião, Gilnei J. O. da Silva, sócio-fundador do Instituto Dakini e integrante do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), que vem contribuindo na equipe operacional da iniciativa, fez a apresentação de cada fase do formulário. “O formulário é quase que autoexplicativo. Há campos de respostas de múltipla escolha e por escrito, além de ter espaços para a inserção de documentos de todos os tipos, como imagem, vídeo e texto. Ele traz questões que foram retiradas dos instrumentos e mecanismos das Nações Unidas (ONU) e da orientação do sistema de petições e casos da Organização dos Estados Americanos (OEA)” diz. A apresentação do formulário seguiu o passo-a passo junto com os participantes e a partir deste momento será disponibilizado para que as organizações parceiras dos estados que já definiram os casos a serem documentados possam acessar o mesmo e avançar na documentação dos casos.  Frisou-se que diante de dúvidas sobre o preenchimento, a equipe operacional deverá ser informada para prestar apoio aos parceiros nos estados. Paulo Carbonari, coordenador nacional do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) chama atenção sobre a importância desse passo contido na metodologia: “O formulário serve fundamentalmente para a organização das informações e dos conhecimentos que temos sobre os casos, de modo que isso ganhe uma sistematicidade. Queremos com essa ação documentar situações, casos e alegações de violações de direitos humanos no contexto da pandemia. É sempre importante focar no contexto da pandemia, pois deve existir essa vinculação. Se o objetivo é documentar, vamos lidar com dois elementos muito importantes que são essas informações e conhecimentos que estão por aí dispersos, que estão em sujeitos ou em documentos. O que nos desafia é o exercício de reunir todo esse material” explica. Paulo também relembrou que para a qualificação dessas informações é importante consultar o item 8 do termo de referência, que fala sobre as fontes que podem ser utilizadas para dar sustentação às alegações. A iniciativa de monitoramento “Direitos Humanos em Ação” foi pensada com o objetivo de acompanhar as situações de violações de direitos e de medidas de retrocessos dos direitos humanos no contexto da pandemia da COVID-19 no Brasil. A ação está inserida na campanha “Todas as Vidas Valem”, coordenada pelo MNDH, mas também conta com a participação e coordenação da Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil (AMDH), da qual fazem parte o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), o Processo de Articulação e Diálogo (PAD), o Fórum Ecumênico ACT Brasil e os parceiros de Misereor no Brasil.

No dia 16 de julho foi realizada a Segunda Oficina Nacional – Direitos Humanos em Ação, com o objetivo de prosseguir com o encaminhamento da Metodologia de Monitoramento das Violações dos Direitos Humanos no Contexto da COVID-19. O encontro aconteceu em uma videoconferência e contou com a presença de 41 participantes, representantes de pelo menos 30 organizações e movimentos sociais, de 19 estados e DF. Como pauta da agenda, Enéias da Rosa (AMDH), retomou os principais pontos e encaminhamentos levantados pela oficina de lançamento, tratando da necessidade de fortalecimento e ampliação dos parceiros envolvidos no processo nos Estados; o estabelecimento de um cronograma de reuniões nacionais (definido para realização de oficinas nacionais a cada três semanas); e a construção de canais de comunicação e repositórios de informações, materiais e documentos relativos à ação de monitoramento.  A pauta central desta segunda oficina foi o debate sobre o objeto ou alegação/caso de violação que será monitorado pelas organizações parceiras nos Estados, ponto este coordenado pela Roseane Dias, da equipe operacional e da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH).  Na sua fala ela retomou alguns pontos referente as seis etapas contidas na metodologia e detalhou a primeira etapa, que é a identificação da alegação de violação aos direitos humanos. Além de tratar de aspectos relativos aos pontos 7.8.9.10 da metodologia, Roseane enfatizou que é importante ”não esquecer que estamos falando de violações no contexto da pandemia da COVID-19”. Paulo Carbonari (MNDH) reafirmou que “o foco de atuação nesse primeiro momento é, em primeiro decidir quais entidades vão fazer esse monitoramento em cada estado. Cada estado mede sua realidade, avalia suas condições e define os sujeitos da ação de monitoramento. Em segundo lugar, será definido o objeto, o que vamos monitorar, usando os critérios do Termo de Referência. A equipe operativa vai estar disponível para ajudar cada estado a fazer essa definição.” Outro conteúdo que se estendeu durante a reunião foi a mobilização e ampliação de parceiros, assunto encaminhado da oficina anterior. “Percebemos a necessidade de ampliação de parceiros que poderiam se somar e cobrir campos de atuação que na Oficina de Lançamento ainda estavam ausentes. Faremos na sequência um processo de mobilização para as articulações, redes e movimentos nacionais para que elas incentivem a participação de suas representações locais, que estão nos estados. Assim, também tomamos parte de outras agendas e processos que estão andando.” explica Enéias da Rosa (AMDH). A iniciativa de monitoramento “Direitos Humanos em Ação” foi pensada com o objetivo de acompanhar as situações de violações de direitos e de medidas de retrocessos dos direitos humanos no contexto da pandemia da COVID-19 no Brasil. A ação está inserida na campanha “Todas as Vidas Valem”, coordenada pelo MNDH, mas também conta com a participação e coordenação da Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil (AMDH), da qual fazem parte o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), o Processo de Articulação e Diálogo (PAD), o Fórum Ecumênico ACT Brasil e os parceiros de Misereor no Brasil.

A Oficina de Lançamento do Monitoramento de Violações de Direitos Humanos foi realizada dia 9 de julho e teve como objetivo apresentar a metodologia de trabalho com parceiros e de vários estados brasileiros. O encontro aconteceu em uma videoconferência, que foi coordenada por Enéias da Rosa, secretário executivo da Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil (AMDH) e por Paulo Carbonari, coordenador nacional do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH). “Além de fazer o seguimento das violações de direitos humanos no contexto da COVID-19 e o monitoramento das ações a serem desencadeadas, queremos que a metodologia venha fortalecer a organização e atuação dos parceiros locais”, explica Enéias. Na apresentação e compartilhamento dos principais eixos de atividade, Paulo Carbonari ressalta: “O nosso esforço aqui não é só para fazer o acompanhamento das violações, mas também documentar essas violações que estão acontecendo no contexto da COVID-19, para proteger os sujeitos, criar condições para evitar essas violações e para defender a democracia”. O encontro contou com a presença de 44 participantes, representando 37 organizações, com a participação de 17 estados. Os representantes das organizações parceiras destacaram a importância da ação e ao mesmo tempo os desafios que estão colocados para sua execução neste atual contexto. “Uma medida que precisamos ter é a de ir além da documentação das violações, vendo a forma que vamos registrar esse momento de travessia. Estamos sendo atacados não só pela pandemia, mas também pela outra “pandemia política” que estamos vivendo. Mais do que o monitoramento, isso é um instrumento de memória e de eternização das nossas dores e das nossas resistências” aponta a participante Joisiane Gamba, membro da coordenação colegiada da SMDH. A iniciativa de monitoramento “Direitos Humanos em Ação” foi pensada com o objetivo de acompanhar as situações de violações de direitos e de medidas de retrocessos dos direitos humanos no contexto da pandemia da COVID-19 no Brasil. A ação realiza essas atuações inserida na campanha “Todas as Vidas Valem”, coordenada pelo MNDH, mas também conta com a participação e coordenação da Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil (AMDH), da qual fazem parte o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), o Processo de Articulação e Diálogo (PAD), o Fórum Ecumênico ACT Brasil e os parceiros de Misereor no Brasil. A próxima oficina de trabalho já está marcada para o dia 16 de julho, proxima quinta-feira, as 16:30 hs.