De acordo com a Anistia Internacional em relatório lançado em 2020, as violações de direitos humanos no Brasil aumentaram drasticamente na pandemia, atingindo ONGs, jornalistas, ativistas, defensoras e defensores dos direitos, comunidades quilombolas, povos indígenas, mulheres e outros grupos. Refletindo esta situação, a Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil (AMDH) anuncia o Lançamento do Informativo: “Violações de Direitos Humanos no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil” que acontece nesta terça-feira, 25 de maio, às 19h30. O evento será transmitido ao vivo no Facebook da organização e nas demais redes parceiras.
A transmissão tem como objetivo dar visibilidade aos 17 casos de violações de direitos humanos documentados no período da pandemia da Covid-19. No informativo, cada caso é relatado de forma breve, com as informações sobre as principais situações de violações vividas, quem foram os sujeitos que sofreram estas violações e quais organizações estão envolvidas na denúncia e no apoio aos grupos vitimados. Roseane Dias, da equipe operacional e da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) aponta que o trabalho que será exposto “é resultado do processo de monitoramento e de articulações em direitos humanos que se constitui em um momento de denúncia e abertura de canais de diálogos institucionais”. Ao todo, serão seis temáticas abordadas no documento, que tratam sobre povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, comunidades urbanas vulnerabilizadas, população em situação de rua, sistema penitenciário e juventudes na periferia.
O ato de lançamento terá quatro representações institucionais que já estão confirmadas, sendo elas: Fernando Pigatto, presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Rogério Giannini, co-coordenador da Comissão Especial sobre Direitos Humanos e Pandemia do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), o Deputado Carlos Veras (PT-PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e o Senador Humberto Costa (PT/PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado e Membro da CPI da COVID-19 do Senado Federal. Além disso, as organizações responsáveis pela documentação dos casos expostos também estarão presentes no diálogo.
O informativo marca um momento de visibilidade de um processo de identificação, documentação e acompanhamento, na busca da proteção e defesa dos direitos humanos dos sujeitos e grupos envolvidos nos casos, tendo o período da Covid-19 como centralidade. O ato de lançamento, que será transmitido, também é um momento de interlocução política com os espaços institucionais que são representados pelos convidados, de forma que venha fortalecer a atuação das organizações envolvidas nos casos. Enéias da Rosa, secretário executivo da Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil (AMDH) completa que o informativo “é importante no sentido de exemplificar as muitas violações ocorridas no Brasil com os diferentes grupos, as diferentes populações e em diferentes territórios, sobretudo aqueles territórios que são historicamente mais vulnerabilizados e que já sofrem violências nas suas lutas e violações de direitos no cotidiano”. Na oportunidade também será anunciado, que tal informativo se desdobrará em um relatório de casos, circunstanciando de forma detalhada as violações e apresentando recomendações aos órgãos e instituições locais, nacionais e internacionais, relativos a cada caso apresentado.
A iniciativa de monitoramento “Direitos Humanos em Ação” foi pensada com o objetivo de acompanhar as situações de violações de direitos e de medidas de retrocessos dos direitos humanos no contexto da pandemia da COVID-19 no Brasil. Lançada em julho de 2020, é uma ação da Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil (AMDH), sob coordenação do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Processo de Articulação e Diálogo (PAD), Fórum Ecumênico ACT Brasil (FEACT Brasil) e Organizações Parceiras de MISEREOR no Brasil. Hoje, também possui a participação de organizações parceiras presentes em 14 estados brasileiros, que atuam na documentação e resolução de casos locais de violações de direitos humanos.