De acordo com a Anistia Internacional em relatório lançado em 2020, as violações de direitos humanos no Brasil aumentaram drasticamente na pandemia, atingindo ONGs, jornalistas, ativistas, defensoras e defensores dos direitos, comunidades quilombolas, povos indígenas, mulheres e outros grupos. Refletindo esta situação, a Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil (AMDH) anuncia o  Lançamento do Informativo: “Violações de Direitos Humanos no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil” que acontece nesta terça-feira, 25 de maio, às 19h30. O evento será transmitido ao vivo no Facebook da organização e nas demais redes parceiras. A transmissão tem como objetivo dar visibilidade aos 17 casos de violações de direitos humanos documentados no período da pandemia da Covid-19. No informativo, cada caso é relatado de forma breve, com as informações sobre as principais situações de violações vividas, quem foram os sujeitos que sofreram estas violações e quais organizações estão envolvidas na denúncia e no apoio aos grupos vitimados. Roseane Dias, da equipe operacional e da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) aponta que o trabalho que será exposto “é resultado do processo de monitoramento e de articulações em direitos humanos que se constitui em um momento de denúncia e abertura de canais de diálogos institucionais”. Ao todo, serão seis temáticas abordadas no documento, que tratam sobre povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, comunidades urbanas vulnerabilizadas, população em situação de rua, sistema penitenciário e juventudes na periferia. O ato de lançamento terá quatro representações institucionais que já estão confirmadas, sendo elas: Fernando Pigatto, presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Rogério Giannini, co-coordenador da Comissão Especial sobre Direitos Humanos e Pandemia do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), o Deputado Carlos Veras (PT-PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e o Senador Humberto Costa (PT/PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado e Membro da CPI da COVID-19 do Senado Federal. Além disso, as organizações responsáveis pela documentação dos casos expostos também estarão presentes no diálogo. O informativo marca um momento de visibilidade de um processo de identificação, documentação e acompanhamento, na busca da proteção e defesa dos direitos humanos dos sujeitos e grupos envolvidos nos casos, tendo o período da Covid-19 como centralidade. O ato de lançamento, que será transmitido, também é um momento de interlocução política com os espaços institucionais que são representados pelos convidados, de forma que venha fortalecer a atuação das organizações envolvidas nos casos.  Enéias da Rosa, secretário executivo da Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil (AMDH) completa que o informativo “é importante no sentido de exemplificar as muitas violações ocorridas no Brasil com os diferentes grupos, as diferentes populações e em diferentes territórios, sobretudo aqueles territórios que são historicamente mais vulnerabilizados e que já sofrem violências nas suas lutas e violações de direitos no cotidiano”. Na oportunidade também será anunciado, que tal informativo se desdobrará em um relatório de casos, circunstanciando de forma detalhada as violações e apresentando recomendações aos órgãos e instituições locais, nacionais e internacionais, relativos a cada caso apresentado. A iniciativa de monitoramento “Direitos Humanos em Ação” foi pensada com o objetivo de acompanhar as situações de violações de direitos e de medidas de retrocessos dos direitos humanos no contexto da pandemia da COVID-19 no Brasil. Lançada em julho de 2020, é uma ação da Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil (AMDH), sob coordenação do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Processo de Articulação e Diálogo (PAD), Fórum Ecumênico ACT Brasil (FEACT Brasil) e Organizações Parceiras de MISEREOR no Brasil. Hoje, também possui a participação de organizações parceiras presentes em 14 estados brasileiros, que atuam na documentação e resolução de casos locais de violações de direitos humanos.

No dia 15 de dezembro (terça-feira) das 9h às 12h teremos o Seminário Nacional de Casos de Violações de Direitos Humanos no Contexto da COVID-19 acontecendo e sendo transmitido aqui no nosso Facebook (https://www.facebook.com/monitoramentodh). O evento tem como objetivo dar visibilidade aos casos documentados até aqui com o projeto Direitos Humanos em Ação, que possui participação de organizações parceiras presentes em 14 estados brasileiros. Você também pode assistir a LIVE no horário combinado pelas retransmissões que acontecerão nessas páginas: Movimento Nacional De Direitos Humanos (https://www.facebook.com/mndhbrasil) PAD – Articulação e Diálogo Internacional (https://www.facebook.com/PADBrasil) Fundação Luterana de Diaconia (FLD) (https://www.facebook.com/FLDact) Smdh Vida (https://www.facebook.com/smdh.vida) Segue a programação abaixo. Contamos com a presença de todos!

A oficina nacional do processo de Ação de Monitoramento de Violações dos Direitos Humanos no Contexto da Covid-19 teve sua quarta edição no dia 10 de setembro. O encontro aconteceu em uma videoconferência e contou com a presença de 36 participantes, representantes de pelo menos 30 organizações e movimentos sociais, de 19 estados e DF. A reunião teve como objetivo fazer um breve balanço do processo até o presente momento e também abrir espaço para a troca de experiências das organizações no processo de definição dos casos, produção e qualificação de informações, tópico abordado e apresentado em detalhes na reunião anterior, que aconteceu na primeira quinzena do mês de agosto. Para introduzir as pautas, os participantes foram acolhidos e relembrados dos aspectos da metodologia do percurso até então. Enéias fez uma retomada de alguns aspectos e destacou que este processo é de extrema importância pela necessidade de denunciar e acompanhar situações de violações de direitos humanos no contexto da COVID-19, mas também pelo fato de ser uma metodologia que está sendo aplicada agora e que deverá orientar os processos de documentação de casos entre parceiros também na sequência, nos processo de seguimento de casos. Com base nas metas de mobilização e identificação das alegações já encaminhadas nos meses anteriores, os participantes compartilharam os casos definidos e como está sendo o desenvolvimento da documentação desses casos. Até o momento foram identificados pelo menos 12 casos em pelo menos 10 estados que estão já estão em processo de documentação. Os casos tratam de temas relativos aos direitos dos povos indígenas, violência policial, direito humano a alimentação, segurança alimentar e nutricional, direito ao território, direito a moradia urbana, à agua e ao saneamento básico, população encarcerada e direitos humanos, profissionais da saúde e direitos humanos entre outros. Todos os casos estão sendo documentados na proposta de formulário que foi apresentado na oficina anterior.  A coordenação executiva nacional manifestou novamente sua disponibilidade para possíveis outras dúvidas técnicas sobre esse passo importante da documentação. Atendendo aos apontamentos das organizações, erros do formulário foram corrigidos e uma atualização e ampliação de espaço para recebimento de documentos foi feita, permitindo o recebimento de arquivos mais extensos caso necessário. Para prosseguir com o projeto, Paulo Carbonari (MNDH) apresentou uma introdução aos aspectos do plano de ação, apontando para os próximos passos da agenda, conforme documento disponibilizado em documento anexo. Esta agenda do planejamento será retomada de forma mais detida e aprofundada na próxima oficina já agendada para o dia 30 de setembro. Com relação ao processo de planejamento Paulo enfatiza que o fundamental é decidir em conjunto o que será feito, inclusive em quantidade de casos documentados, tendo presente que é importante visualizar que o que for documentado e planejado tenha condições de ser efetivamente executado. Para ilustrar melhor as próximas etapas, uma proposta de roteiro básico foi exibida na reunião, contendo possíveis atividades, resultados esperados, datas e seus responsáveis. Essa proposta também foi encaminhada para todos os participantes por meio do canal de comunicação da ação. A iniciativa de monitoramento “Direitos Humanos em Ação” foi pensada com o objetivo de acompanhar as situações de violações de direitos e de medidas de retrocessos dos direitos humanos no contexto da pandemia da COVID-19 no Brasil. A ação está inserida na campanha “Todas as Vidas Valem”, coordenada pelo MNDH, mas também conta com a participação e coordenação da Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil (AMDH), da qual fazem parte o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), o Processo de Articulação e Diálogo (PAD), o Fórum Ecumênico ACT Brasil e os parceiros de Misereor no Brasil.