Autor: Secretaria Executiva

Mobilização vai até 28 de abril e propõe a realização de rodas de conversa pelo país em prol do fim da política econômica de austeridade e da Emenda Constitucional 95. Redes e entidades de sociedade civil, movimentos sociais, conselhos nacionais e pesquisadoras e pesquisadores de várias áreas das políticas sociais realizam a primeira mobilização nacional da Campanha Direitos Valem Mais, Não aos Cortes Sociais: por uma economia a favor da vida e contra todas as desigualdades. A Campanha foi lançada em março deste ano no Fórum Social Mundial (FSM), realizado em Salvador (BA). A Campanha é promovida pela Coalizão Anti-austeridade e pela revogação da Emenda Constitucional 95 e visa estimular o debate público sobre os impactos negativos da chamada política econômica de austeridade no cotidiano da população e articular um conjunto de ações destinadas a dar fim a Emenda do Teto dos Gastos Sociais. Novas mobilizações da Coalizão estão previstas para junho e setembro deste ano com o objetivo de influenciar o processo eleitoral. Aprovada em dezembro de 2016, a Emenda Constitucional (EC) 95 estabelece a redução do gasto público em educação, saúde, assistência social e em outras políticas sociais por vinte anos, aprofundado a miséria, acentuando as desigualdades sociais do país, em especial, comprometendo ainda mais as condições de sobrevivência da população pobre e negra. A EC 95 é objeto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 5633, 5643, 5655, 5658, 5715 e 5743 que solicitam a revogação da Emenda pelo Supremo Tribunal Federal. Todas essas ADIs foram distribuídas à Ministra Rosa Weber. Estudos da Plataforma DHESCA; do Inesc/Oxfam/Centro para os Direitos Econômicos e Sociais; e do IPEA vêm demonstrando o impacto da Emenda em várias áreas sociais, acarretando grandes retrocessos na garantia de direitos e a piora acelerada da situação dos indicadores sociais do país. O Relator Especial da ONU para Extrema Pobreza, Philip Alston, caracterizou a Emenda Constitucional 95 uma medida drástica que contraria as obrigações do Estado brasileiro na garantia dos direitos sociais. Rodas de Conversa Um dos objetivos da Campanha é democratizar o debate público referente às opções econômicas do país, multiplicando rodas de conversa em todo o território nacional sobre como a Emenda Constitucional 95 e a crise econômica vêm afetando a vida das famílias e comunidades e quais são os caminhos para a superação dessa situação. Entre as alternativas, destaca-se a urgência de uma ampla reforma tributária progressiva, que faça com que os setores mais ricos da sociedade paguem mais impostos do que os setores populares e de classe média. O Brasil é conhecido por ter um dos sistemas tributários mais injustos do mundo. Para alimentar o debate público, foi lançado um site (www.direitosvalemmais.org.br) e foram produzidos vídeos e outros materiais para apoiar as rodas de conversa. As rodas podem ser reuniões entre amigos ou vizinhos, audiências públicas, seminários, aulas públicas, atividades em praças, saraus de poesia, rodas de música, entre outras muitas alternativas propostas nos materiais. A Campanha também visa coletar assinaturas para a petição online elaborada pelo Conselho Nacional de Saúde, que solicita ao STF que se posicione a favor da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.658, revogando a Emenda Constitucional 95. No último dia 5 de abril, o Conselho Nacional de Saúde protocolou as primeiras 70 mil assinaturas no STF. Outra proposta assumida pela Coalizão de entidades e redes é a realização de um referendo revogatório junto à população pelo fim da Emenda Constitucional 95 e de outras medidas do governo Temer que atacam os direitos humanos no país. Por que participar da Campanha Direitos Valem Mais? “Mais do que nunca, precisamos falar sobre economia, precisamos discutir a situação econômica do país e como ela tem afetado a vida concreta das pessoas: nas periferias, nas cidades, no campo. Precisamos mudar os indicadores do que se entende por uma economia de sucesso: economia de sucesso tem que ser uma economia a favor da vida e contra as desigualdades e não aquela que responde aos interesses do mercado financeiro. Precisamos ampliar a roda das pessoas e instituições que debatam essa situação e que possam atuar pela mudança urgente, em especial, pela revogação da Emenda Constitucional 95”. (Denise Carreira, da coordenação da Ação Educativa e da Plataforma Dhesca, responsável pela coordenação do Estudo Os Impactos da Política Econômica de Austeridade nos Direitos Humanos, desenvolvido pela Plataforma DHESCA). “O Conselho Nacional de Direitos Humanos conclama os Conselhos de todas as áreas que atuam para garantir direitos no país a participar ativamente da Campanha porque entende que as políticas de austeridade ferem de morte os compromissos do Brasil com os direitos humanos. Essas políticas ferem o Pacto Constituinte com base no qual os direitos sociais estão garantidos. A Emenda Constitucional 95 significa uma violação do principio da progressividade dos direitos econômicos, culturais, sociais e ambientais. (Darci Frigo, coordenador geral da Terra de Direitos e vice-presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos). “Não há como revogar a Emenda Constitucional 95 sem somar diversas forças políticas, de várias áreas. Essa anomalia constitucional vem levando o país a um gigantesco retrocesso. Vamos fazer dessa Campanha algo que envolva mais gente neste debate e nessa luta pela revogação.” (Vanderlei Gomes da Silva, coordenador da Comissão de Orçamento do Conselho Nacional de Saúde e diretor da Confederação Nacional das Associações de Moradores). “A Campanha é fundamental em um contexto no qual as políticas econômicas vêm sendo despolitizadas e instrumentalizadas para beneficiar os mais ricos. É preciso fomentar e democratizar o debate sobre decisões econômicas que afetam a vida de todos.” (Pedro Rossi, professor de economia da Unicamp e diretor da Sociedade Brasileira de Economia Política). “A participação e adesão à Campanha é muito importante para os movimentos sociais. Não só aderir por aderir, mas entender como um momento de escuta, de aprendizado. Ao mesmo tempo, a Campanha está aí para difundir informações e criar propostas de incidência. O que vai nos ajudar sair dessa conjuntura tão destrutiva são as alternativas insurgentes, como repensar a economia. Mais do que nunca, é preciso se juntar em rede”. (Carmem da Silva, coordenadora da Frente de Luta por Moradia). “É

MANIFESTO PELA REALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL 70 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS No marco das celebrações pelos 70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos (1948), que se inicia em 10 de dezembro deste ano, Dia dos Direitos Humanos e Dia dos Defensores e Defensoras de Direitos Humanos, o grupo de organizações abaixo assinadas se manifesta pela valorização dos compromissos do Estado brasileiro com a proteção e garantia da dignidade humana no Brasil e especialmente pela necessidade do Estado brasileiro avançar, com seriedade, em seguir e realizar as recomendações de órgãos e mecanismos internacionais baseado em um plano de monitoramento interno de curto e médio prazo, com a participação da sociedade civil. Embora muito se fale no país de que o Brasil assinou os tratados de direitos humanos e participa do Sistema Organização das Nações Unidas (ONU) e do Sistema das  Organizações dos Estados Americanos (OEA), pouco se sabe sobre as  recomendações  recebidas pelo Brasil e sobre o real empenho do Estado brasileiro em efetivá-las. Diante dessas recomendações referentes sobretudo à garantia de direitos fundamentais, não existe, por um lado, ação direta do Estado brasileiro para a difusão para a sociedade civil e, por outro lado, uma conexão que atinja os tomadores de decisões e autoridades públicas em todos os níveis de governo e nas três instâncias do poder público. Não se conhece os procedimentos internos ao governo para que tais recomendações sejam incorporadas às políticas públicas, tendo acolhimento nos planos governamentais e estando previstas nos orçamentos públicos. Conhecer o conteúdo das recomendações da ONU ao Brasil é um exercício que as organizações de direitos humanos já assumiram, mas não é o bastante para a construção de uma política de direitos humanos nacional. As recomendações são resultado do processo de adesão aos tratados e, consequentemente, aos mecanismos de monitoramento de tais compromissos. Além da necessidade de se fazer conhecer as recomendações da ONU, qual o compromisso que já assumiram o Poder Legislativo, o Poder Judiciário e o Poder Executivo que considerem os conteúdos das recomendações para a implementação dos direitos humanos? Existem ações direcionadas à prática legislativa e aos setores que atuam com a justiça. Não são recomendações apenas ao Governo Federal, apesar de caber a esfera do executivo federal a interlocução da primeira etapa de ações de Estado e de sua relação com as brasileiras e brasileiros: tradução, difusão e acordos de implementação entre as instituições. A organização institucional não se limita a coordenação das informações a serem enviadas a OEA e ONU pelo Estado Brasileiro, quando solicitadas, para compor os relatórios periódicos. Apesar dos atrasos no envio de informações, distante do calendário oficial estabelecido a todos os países, pode-se dizer que o Brasil avançou no encaminhamento de informações quando comparado no início dos anos 2000, mas não se conhece, até o momento, um trabalho sistemático que busque efetivar o que já está definido na terceira versão do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). Em 2017, o Brasil recebeu 246 recomendações da Revisão Periódica Universal (RPU) publicamente em sessão nas Nações Unidas. Anteriormente, em 2012, recebeu outras 170 no segundo ciclo do RPU e mais 15 na primeira sessão realizada em 2008, as quais totalizam 431 recomendações de um único mecanismo internacional de acordos adotados pelo Brasil. Cada recomendação não significa que sejam ações inéditas ou  exclusivas indicadas pelos membros do Conselho de Direito de Direitos Humanos da ONU ao Brasil, mas um conjunto de ações que devem ser apreciados no seu conjunto, de acordo com a agenda de direitos humanos local, a que se destina. Compõem, portanto, um acervo  de recomendações que em si serve como matéria prima, subsídio para o monitoramento e avaliação das respostas e soluções a serem dados pelo Estado brasileiro nos mais diversos campos dos direitos humanos. O volume de recomendações diz muito. O Brasil é membro do Conselho de Direitos Humanos – de janeiro de 2017 a 2020 -, o que poderia sinalizar, no mínimo, algum intuito  em tratar as recomendações do Conselho em um outro padrão. Somente assim se acreditaria que o Estado brasileiro leva os direitos humanos à sério no país. Diante do exposto, as organizações abaixo assinadas consideram como ponto de partida para um diálogo com o Estado, seus órgãos e representantes responsáveis, sobre o monitoramento das recomendações de direitos humanos as seguintes ações: • Começar uma articulação nacional sobre o monitoramento das ações sugeridas pela ONU a partir das recomendações do terceiro ciclo do Relatório Periódico Universal (RPU), de 2017, como uma referência para retomar outras ações sugeridas pelos demais mecanismos internacionais; • Realizar ações de difusão e divulgação das recomendações recebidas na RPU, como estratégia para o envolvimento de diferentes setores da sociedade com a agenda dos direitos humanos, bem como para que as autoridades públicas e instituições reconheçam as tensões e desafios da agenda de direitos humanos; • Todos os compromissos se destinam ao Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário, no âmbito municipal, estadual e federal. O interesse de todos em conhecer e implementar as recomendações ao Brasil deveria ser proporcional a  responsabilidade por proteger e garantir os direitos humanos; • Elaborar e Implementar um consistente Plano de monitoramento das recomendações do RPU como ferramenta de diálogo interinstitucional e com a sociedade civil, com o fim de traduzir as dificuldades na realização dos direitos humanos em compromissos de curto e médio prazo. Nesse sentido as organizações da sociedade civil manifestam interesse em estabelecer um diálogo construtivo com o Estado brasileiro na institucionalização de ferramentas de monitoramento dos direitos humanos, como passo seguinte aos compromissos assumidos pelo país perante o Conselho de Direitos Humanos da ONU. O objetivo desta iniciativa é o de apresentar as recomendações e elaborar propostas conjuntas de trabalho para o período 2018-2019, de modo ao país acumular avanços necessários na implementação das recomendações recebidas e estar em condições de cumprir com seu compromisso de apresentação de um relatório de meio termo à ONU. Sem ações concretas nesse sentido, o Brasil voltará ao próximo ciclo do RPU sem avanços concretos e

La Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) analizó las postulaciones recibidas para el cargo de Relator/a Especial sobre Derechos Económicos, Sociales, Culturales y Ambientales (REDESCA), en el marco de la convocatoria a concurso publicada el 16 de febrero de 2017. El/la Relator/a Especial DESCA será el/la responsable de apoyar a la CIDH en el cumplimiento de su mandato de promoción y protección de los derechos económicos, sociales, culturales y ambientales en América. La CIDH seleccionó a las siguientes personas finalistas: Ligia Bolívar Osuna, hoja de vida en español y en inglés. Ana María Díaz, hoja de vida. Alexandre Brasil Carvalho da Fonseca, hoja de vida Soledad García Muñoz, hoja de vida en español y en inglés. El proceso por el cual la Comisión selecciona al Relator Especial para Derechos Económicos, Sociales, Culturales y Ambientales está regido por las normas reglamentarias pertinentes. Con la publicación de los nombres de las personas finalistas, se abre un proceso de consulta pública. Los Estados Miembros, las organizaciones de la sociedad civil, miembros de la academia y otras personas u organizaciones interesadas pueden enviar sus observaciones sobre las candidaturas hasta el 15 de junio de 2017, inclusive. La CIDH recibe las observaciones a través de este sistema hasta la medianoche del 15 de junio de 2017, horario de Washington, D.C. La Comisión espera completar el proceso de selección en julio de 2017, en el marco del 163 Período de Sesiones, que tendrá lugar en Lima, Perú. Se contempla que la persona designada asuma el cargo de Relator/a Especial DESCA el 15 de agosto de 2017. En concordancia con el artículo 15 del Reglamento de la CIDH, el/la Relator/a es designado por un período de tres años, renovable por un período más, a menos que el mandato de la relatoría concluya antes de que se cumpla ese período. Fonte: http://www.oas.org/es/cidh/mandato/seleccionRED.asp

10/05/2017 18:46 Estados-membros das Nações Unidas fizeram mais de 240 recomendações em meio à Revisão Periódica Universal. Íntegra já está disponível no site da ONU Em relatório divulgado na última terça-feira (09) pelo Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, o Brasil recebeu mais de 240 recomendações dos Estados-membros. Desde a criação do Conselho, em 2006, esta foi a terceira vez que as políticas públicas do Brasil foram submetidas à Revisão Periódica Universal (RPU). Trata-se de uma espécie de sabatina, na qual todos os Estados-membros da ONU devem ser submetidos periodicamente com objetivo de avaliar o cumprimento das obrigações e compromissos internacionais assumidos no campo dos direitos humanos. Entre as recomendações, os países ressaltaram o tema da segurança pública, alertando para a violência policial, especialmente contra a população negra e pobre. Também demandaram melhorias no Sistema Judiciário e penitenciário com base nas leis internacionais de direitos humanos. Houve, ainda, orientações para o combate à violência contra negros, mulheres, indígenas, jornalistas e comunidade LGBTI, assim como pedidos e sugestões para reduzir as desigualdades sociais e a pobreza no país, com ampliação do acesso a empregos dignos e serviços públicos como saúde, educação e saneamento básico. No site da ONU é possível acessar as recomendações recebidas. As sugestões estão divididas em 13 categorias, sendo elas: segurança pública; racismo e povos afrodescendentes; mulheres; saúde e bem-estar; defensores dos direitos humanos; educação e infância; direitos das pessoas LGBTI; pactos e convenções internacionais; proteção dos povos indígenas; desenvolvimento social e combate à pobreza;  água, saneamento e moradia; pessoas com deficiência; e migração internacional. O relatório está disponível, na íntegra, em inglês. Para acessá-lo, clique aqui. Posicionamento da PFDC – Em dezembro de 2016, o relatório que o governo brasileiro preparou para apresentar à ONU para avaliar o cumprimento das recomendações feitas pelo Conselho de Direitos Humanos foi alvo de debate durante audiência pública na Câmara dos Deputados. Na ocasião, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, criticou os graves problemas na área de direitos humanos, como a violência no campo, a prevenção à tortura, a segurança pública e os direitos de crianças e adolescentes. A PFDC também alertou acerca das diversas propostas legislativas em tramitação no Congresso Nacional que impõem retrocessos à agenda de direitos humanos, como o Estatuto da Família, o Estatuto do Nascituro e o Projeto Escola sem Partido. Próximo passo – O Estado brasileiro tem prazo até setembro deste ano, quando ocorrerá a 36ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, para emitir uma resposta sobre as orientações feitas pelos países. Fonte: http://pfdc.pgr.mpf.mp.br/informativos/edicoes-2017/maio/pfdc-destaca-recomendacoes-rpu-para-fim-das-violacoes-aos-direitos-humanos

Por iniciativa do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (CONIC)/RS e da Fundação Luterana de Diaconia (FLD), foi dado o primeiro passo para a criação do Fórum Inter-religioso e Ecumênico em Porto Alegre (RS), no dia 1º de junho, em um encontro que teve participação representativa e diversa. O fórum se propõe a ser um espaço livre e aberto para diálogo, reflexão e formação. Sua atuação vai se dar a partir de três eixos: Democracia, Diversidade e Direitos Humanos. “Começamos a sonhar com esta proposta no Ato Inter-religioso e Ecumênico em Defesa da Democracia e Direitos, realizado no dia 14 de abril, em Porto Alegre”, disse o bispo da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil (IEAB), presidente da Diretoria do CONIC/RS, Dom Humberto Maiztegui, na abertura do encontro. “É por isso que estamos aqui.” A secretária executiva da FLD, Cibele Kuss, pastora da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB), fez a acolhida, agradecendo pela resposta positiva ao convite. Depois da apresentação individual, as pessoas dividiram-se em pequenos grupos, elencando suas expectativas em relação ao fórum, depois levadas à plenária: este deve ser plural, como também é a sociedade, deve ser um contraponto ao crescente conservadorismo no cenário religioso, comungar com as diferenças e cultivar o respeito, promover o diálogo, mas também garantir que ideias e ações tenham impacto para fora, na sociedade, construir uma caminhada conjunta entre as e os integrantes, criando vínculos de confiança e de participação política, entre diversas outras propostas . Participaram do lançamento representantes de religião de matriz africana, de organizações cristãs, de entidades de ensino e de organizações da sociedade civil. Também estiveram presentes pessoas cidadãs, com interesse pela proposta. A próxima reunião será no dia 30 de junho, às 18h30, novamente na sede da FLD, Rua Dr. Flores, 62, 9º andar, no Centro Histórico de Porto Alegre.