A Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil (AMDH) esteve presente no Senado Federal nesta quarta-feira(17), juntamente com o Fórum Nacional de Defesa do Direito Humano à Saúde, com o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e com o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH). As entidades realizaram importantes agendas de interlocução e incidência, nas quais entregaram a representantes da Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19 o documento “Denúncia de Violações dos Direitos à Vida e à Saúde no contexto da pandemia da covid-19 no Brasil”.
Uma das audiências realizadas foi com o Senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
Também foi organizada agenda com o Senador Humberto Costa (PT-PE), Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. Ele afirma que o material irá complementar o trabalho feito durante a CPI da Pandemia, que foi finalizada em outubro.
Outra audiência foi realizada no dia 18 de novembro na PGR. A audiência contou com a presença do Procurador Geral da República, Dr. Augusto Aras e do Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, Dr. Carlos Alberto Vilhena.
A última agenda foi realizada na Câmara Federal com a deputada Erika Kokay(PT/DF), que representa a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara Federal.
“As agendas cumpriram com o objetivo de levar ao conhecimento dos representantes dos órgãos federais, que atuam com direitos humanos em nível nacional, a denúncia que detalha de forma aprofundada as muitas violações ocorridas por ação ou omissão do Estado Brasileiro no período da Pandemia da Covid-19 no Brasil. Por outro lado, teve da parte das várias representações o compromisso de levar adiante esta interlocução, e também, vários encaminhamentos a partir da recepção do documento.” afirma Enéias da Rosa, secretário executivo da Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil (AMDH) que esteve presente nas agendas.
A denúncia aborda como o governo federal, em especial o próprio presidente da República, contribuiu, por ações e omissões, para agravar ainda mais a situação da pandemia no país. O trabalho técnico é uma iniciativa da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) em conjunto com a Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil (AMDH) e o Fórum Nacional de Defesa do Direito Humano à Saúde, com apoio do CNS e CNDH. Também estiveram representados na entrega do documento no Senado, através da AMDH, o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), o Processo de Articulação e Diálogo Internacional (PAD) e o Fórum Ecumênico Act Brasil (FeAct).