Em quarta oficina, organizações trocam experiências sobre o processo da Ação de Monitoramento de Violações dos Direitos Humanos no Contexto da Covid-19
A oficina nacional do processo de Ação de Monitoramento de Violações dos Direitos Humanos no Contexto da Covid-19 teve sua quarta edição no dia 10 de setembro. O encontro aconteceu em uma videoconferência e contou com a presença de 36 participantes, representantes de pelo menos 30 organizações e movimentos sociais, de 19 estados e DF. A reunião teve como objetivo fazer um breve balanço do processo até o presente momento e também abrir espaço para a troca de experiências das organizações no processo de definição dos casos, produção e qualificação de informações, tópico abordado e apresentado em detalhes na reunião anterior, que aconteceu na primeira quinzena do mês de agosto. Para introduzir as pautas, os participantes foram acolhidos e relembrados dos aspectos da metodologia do percurso até então. Enéias fez uma retomada de alguns aspectos e destacou que este processo é de extrema importância pela necessidade de denunciar e acompanhar situações de violações de direitos humanos no contexto da COVID-19, mas também pelo fato de ser uma metodologia que está sendo aplicada agora e que deverá orientar os processos de documentação de casos entre parceiros também na sequência, nos processo de seguimento de casos. Com base nas metas de mobilização e identificação das alegações já encaminhadas nos meses anteriores, os participantes compartilharam os casos definidos e como está sendo o desenvolvimento da documentação desses casos. Até o momento foram identificados pelo menos 12 casos em pelo menos 10 estados que estão já estão em processo de documentação. Os casos tratam de temas relativos aos direitos dos povos indígenas, violência policial, direito humano a alimentação, segurança alimentar e nutricional, direito ao território, direito a moradia urbana, à agua e ao saneamento básico, população encarcerada e direitos humanos, profissionais da saúde e direitos humanos entre outros. Todos os casos estão sendo documentados na proposta de formulário que foi apresentado na oficina anterior. A coordenação executiva nacional manifestou novamente sua disponibilidade para possíveis outras dúvidas técnicas sobre esse passo importante da documentação. Atendendo aos apontamentos das organizações, erros do formulário foram corrigidos e uma atualização e ampliação de espaço para recebimento de documentos foi feita, permitindo o recebimento de arquivos mais extensos caso necessário. Para prosseguir com o projeto, Paulo Carbonari (MNDH) apresentou uma introdução aos aspectos do plano de ação, apontando para os próximos passos da agenda, conforme documento disponibilizado em documento anexo. Esta agenda do planejamento será retomada de forma mais detida e aprofundada na próxima oficina já agendada para o dia 30 de setembro. Com relação ao processo de planejamento Paulo enfatiza que o fundamental é decidir em conjunto o que será feito, inclusive em quantidade de casos documentados, tendo presente que é importante visualizar que o que for documentado e planejado tenha condições de ser efetivamente executado. Para ilustrar melhor as próximas etapas, uma proposta de roteiro básico foi exibida na reunião, contendo possíveis atividades, resultados esperados, datas e seus responsáveis. Essa proposta também foi encaminhada para todos os participantes por meio do canal de comunicação da ação. A iniciativa de monitoramento “Direitos Humanos em Ação” foi pensada com o objetivo de acompanhar as situações de violações de direitos e de medidas de retrocessos dos direitos humanos no contexto da pandemia da COVID-19 no Brasil. A ação está inserida na campanha “Todas as Vidas Valem”, coordenada pelo MNDH, mas também conta com a participação e coordenação da Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil (AMDH), da qual fazem parte o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), o Processo de Articulação e Diálogo (PAD), o Fórum Ecumênico ACT Brasil e os parceiros de Misereor no Brasil.
